Condições Gerais para a Prestação do Serviço de Alojamento de Sites na Internet

Condições de Venda de Artigos na Loja Online

Condições de Oferta de Domínio

1. Objecto

 1.1. As presentes condições gerais estabelece os termos e as condições por que se regerá a Webritmo - Publicidade na Internet Uni. Lda (adiante designada apenas por Webritmo, nesta prestação de serviços ao Cliente do Serviço de Alojamento de Sites na Internet (adiante designado apenas por Serviço de Alojamento). As Condições Particulares serão acordadas, caso a caso, entre o Cliente e a Webritmo, caso a caso.

 1.2. O Serviço de Alojamento compreende o alojamento na Internet de informação do Cliente pela Webritmo, assim como a prestação dos serviços acessórios subscritos pelo Cliente nas Condições Particulares, ou posteriormente, mediante solicitação escrita apresentada para esse efeito à Webritmo.

 1.3. Os termos constantes das Condições Particulares, caso existam, prevalecem sobre o disposto nas presentes Condições Gerais e, sobre estas, prevalecem quaisquer estipulações adicionais escritas especialmente acordadas entre o Cliente e a Webritmo.

2. Modalidades do Serviço de Alojamento

 2.1. O Serviço de Alojamento poderá ser prestado nas seguintes modalidades:

 a) Sem que se verifique o registo de um Nome de Domínio privado do cliente, sendo neste caso utilizado um domínio da Webritmo.

 b) Com registo de um Nome de Domínio privado do Cliente, sendo que neste caso a Webritmo tratará do processo de registo de Nome de Domínio junto da entidade competente.

 2.2. A contratação do Serviço de Alojamento, quer numa ou noutra modalidade, confere ao Cliente o direito ao alojamento de informação de acordo com o tipo de conta subscrita pelo Cliente nas Condições Particulares.

 2.3. O alojamento de informação correspondente a um número superior de Mb daqueles que se encontram definidos nos termos do número anterior importa o pagamento adicional pelo Cliente à Webritmo dos montantes fixados na tabela de preços em vigor na data de verificação do facto, de acordo com a clausula 8ª.

 2.4. A não utilização pelo Cliente da totalidade de Megabytes de informação que contratou nos termos do número 2.2 supra é da sua exclusiva responsabilidade, não conferindo ao Cliente o direito de exigir à Webritmo qualquer redução ou desconto no preço fixado.

 3. Restrições e Regras para o alojamento de sites

 3.1. Os servidores Webritmo bem como o domínio/site e/ou a conta de e-mail do Cliente, não podem ser origem, intermediários, ou endereço de destino envolvido na transmissão de "Spam" ou de "mail-bombs" via correio electrónico. A Webritmo considera "Spam" todo o e-mail comercial (UCE) não solicitado (UBE) nos media dos newsgroup, nos faxes, e nos e-mail.

 3.2. Se a conta de alojamento do Cliente estiver envolvida em actividades de "Spam", a Webritmo reserva-se no direito de, imediatamente e sem aviso, suspender o Serviço de Alojamento. A Webritmo reserva-se no direito de recusar ou cancelar contas a "spammers" conhecidos bem como de determinar quem viola esta política.

 3.3. Sites que incluam pedofilia ou qualquer outro tipo de conteúdo ilegal, bem como os sites que apontam para esse tipo de sites (apontadores e directórios), são proibidos nos servidores da Webritmo.

3.4. São também proibidos nos servidores da Webritmo, sites que promovam actividades ilegais, xenofobia, racismo e outras formas de descriminação, sites que possam ser prejudiciais aos servidores da Webritmo ou a qualquer outro servidor na Internet, sites que promovam software ilegal ou software de envio de e-mail massivo pela Internet. São também proibidos os sites que apontam para esse tipo de conteúdos (apontadores e directórios).

3.5. Não são permitidos nos servidores da Webritmo programas ou scripts como: X windows (execução do startx), bnc, IRC, IRC bots, eggdrop, Bitch ou BitchX, bem como qualquer tipo de programas ou scripts que possam tentar assumir o root dos servidores ou que possam por qualquer motivo criar problemas nos mesmos. Não são permitidos também scripts de chat em Java.

3.6. Não são permitidos nos servidores da Webritmo programas, ou scripts, que possam causar problemas ao bom funcionamento dos mesmos. Esta restrição aplica-se também a programas que possam utilizar recursos exagerados de CGI, MySQL, PHP, ASP, Sendmail (SMTP), Java e/ou memória Ram. A Webritmo  reserva-se no direito de desactivar de imediato e sem aviso um programa que possa estar nestas condições ou de suspender o Serviço de Alojamento ao Cliente.

3.7. As ligações PERL e PHP à MySQL devem ser recicladas, ou seja, os respectivos scripts deverão incluir no final um comando que encerre a ligação. No caso PERL todos os scripts deverão encerrar com, por exemplo, o seguinte comando: $dbh->disconnect();. Os scripts das ligações PHP à MySQL deverão ser encerrados com os comandos: mysql_close();, ou mysql_close($dbh); caso $dbh esteja a apontar para um objecto de ligação a base de dados. Não é permitido o uso de ligações persistentes (por exemplo "pconnect" em PHP/MySQL) às bases de dados. A Webritmo  reserva-se no direito de desactivar um script que não esteja nestas condições ou de suspender o Serviço de Alojamento ao Cliente.

3.8. Não é permitido nos servidores da Webritmo o alojamento de sites destinados ao alojamento de páginas grátis, sistemas de e-mail gratuito ou a outros que possam prejudicar o bom funcionamento dos servidores.

3.9. Qualquer violação ao disposto nas cláusulas acima referidas poderá resultar na desactivação imediata do Serviço de Alojamento sem qualquer aviso ou reembolso, podendo ainda o Cliente ser responsável pelo pagamento de uma indemnização pelos prejuízos causados.

4. Códigos

4.1. A Webritmo atribui ao Cliente um código de identificação pessoal (username) e uma palavra passe (password) para o acesso ao serviços prestados ao abrigo deste contrato.

4.2. Para os efeitos do disposto no número anterior, caberá ao Cliente a definição dos termos e condições de acesso dos utilizadores por si indicados aos serviços prestados ao abrigo deste contrato. Deve o Cliente assegurar o cumprimento por aqueles do presente contrato, sendo responsável perante a Webritmo e quaisquer terceiros pelos actos praticados pelos mesmos nesse âmbito.

4.3. Os códigos de identificação e palavras passe têm carácter pessoal e intransmissível, sendo para conhecimento e uso exclusivo do Cliente, pelo que o Cliente deverá assegurar e proteger em quaisquer circunstâncias a confidencialidade dos mesmos, nomeadamente não os revelando a terceiros e não operando em condições que permitam a sua descodificação e cópia.

4.4. A Webritmo não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas dos códigos de identificação e das palavras passe.

4.5. O Cliente compromete-se a identificar-se sempre no acesso aos serviços com os elementos de identificação que lhe tenham sido atribuídos pela Webritmo, comprometendo-se a não utilizar, em caso algum, os elementos de identificação atribuídos a outros Clientes.

5. Obrigações do Cliente

5.1. Para além do disposto no ponto 3, o Cliente compromete-se ainda a não utilizar o Serviço de Alojamento para fins contrários à lei, nomeadamente a não utilizar este serviço para proceder à divulgação de informações susceptíveis de lesar a integridade moral ou quaisquer outros direitos ou interesses de terceiros ou ainda para veicular informações susceptíveis de serem qualificadas como prática e/ou incitamento à prática de actos criminosos, contrários à lei ou à ordem pública, bem como quaisquer informações cuja divulgação possa ou deva por qualquer motivo ser considerada ilegal.

5.2. Sempre que a informação a alojar seja susceptível de ser qualificada como contendo uma mensagem publicitária, o Cliente obriga-se a cumprir as normas constantes do Código da Publicidade e demais regulamentação aplicável.

5.3. Após a submissão do pedido de activação de conta o Cliente fica obrigado a efectuar os respectivos pagamentos, de acordo com a cláusula 9ª.

 6. Responsabilidade

 6.1. Ao proceder ao primeiro pagamento, o Cliente expressamente reconhece, e aceita, que:

a) Os serviços a prestar pela Webritmo ao abrigo do presente contrato limitam-se exclusivamente a disponibilizar ao Cliente um suporte físico para alojamento de informação, desconhecendo a Webritmo o conteúdo da informação alojada, o qual é da exclusiva responsabilidade do Cliente.

 b) A Webritmo não poderá ser responsabilizada por (i) danos causados que sejam imputáveis ao Cliente ou a terceiros, (ii) que resultem do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iii) resultantes da verificação de casos de força maior ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Webritmo e que por ela não possam ser controladas (como por exemplo incêndios, cortes de energia, guerras, tumultos, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais, greves ou quaisquer outras situações não controláveis pela Webritmo).

 c) A Webritmo não garante que o Serviço de Alojamento será ininterrupto e não poderá ser responsabilizada por qualquer impossibilidade de uso, do Serviço de Alojamento, nomeadamente ao nível de interrupções do Serviço, problemas no envio e recepção de mensagens electrónicas (e-mails), problemas de conectividade à Internet, acesso não autorizado aos servidores da Webritmo, problemas relacionados com cache em servidores DNS e problemas relacionados com a congestão de transferência de informação na Internet.

 d) Caso venha a subscrever o serviço de registo de um Nome de Domínio, a Webritmo apenas se limita a apresentar o referido registo junto das entidades competentes. Não será em caso algum responsável pela análise da viabilidade dos pedidos apresentados nem como pela concessão ou não dos nomes de domínio solicitados.

6.2. Qualquer responsabilidade da Webritmo, incluindo-se, sem limitações, quaisquer danos causados ou alegados por qualquer falha de performance, erro, avaria, omissão, interrupção, defeito, atraso na operação ou transmissão, falha de comunicação, furto ou destruição por algum acesso não autorizado, alterações, uso de gravações, quer por incumprimento de uma cláusula contratual, comportamento duvidoso, negligência, ou qualquer outra causa de uma acção, estarão estritamente limitadas ao montante pago pelo ou em favor do cliente à Webritmo no corrente ano.

 7. Suspensão do Serviço

 7.1. A Webritmo reserva-se o direito de suspender o Serviço de Alojamento, em caso de incumprimento pelo o Cliente de alguma das obrigações emergentes deste contrato.

7.2. No âmbito da prestação do Serviço de Alojamento, a Webritmo não poderá ser responsabilizada por perdas de dados/informação que possam resultar da suspensão do Serviço de Alojamento em caso de incumprimento pelo o Cliente de alguma das obrigações emergentes deste contrato.

8. Preços

 8.1. Os preços devidos pelo Cliente à Webritmo pela prestação do Serviço de Alojamento e dos serviços acessórios subscritos são os que resultam da tabela de preços em vigor, apresentada nas nossas páginas.

8.2. A Webritmo reserva-se o direito de, a todo o momento, proceder à actualização da tabela de preços referida no número anterior.

 9. Pagamentos, Facturação e Cobrança

 9.1. Todos os pagamentos deverão ser efectuados à Webritmo de forma antecipada em relação ao período do Serviço de Alojamento a que dizem respeito. As respectivas facturas/recibo serão emitidas após os pagamentos. A Webritmo não emite facturas antecipadas.

9.2. O Serviço de Alojamento será suspenso, de acordo com o disposto na cláusula 7ª caso não seja efectuado o pagamento do Serviço, pelo Cliente, tal como indicado no número anterior. Ao proceder ao primeiro pagamento o cliente demonstra que está de acordo com estas condições. 5 (cinco) dias após a suspensão do Serviço de Alojamento, e caso não seja, entretanto, efectuado o pagamento, a conta alojamento será completamente apagada dos servidores da Webritmo.

9.3. No âmbito da prestação do Serviço de Alojamento, a Webritmo não poderá ser responsabilizada por qualquer perda de dados/informação que possa resultar da suspensão ou cancelamento do Serviço de Alojamento por falta de pagamento.

9.4. Em caso de mora imputável ao Cliente, a Webritmo cobrará as quantias devidas e os juros de mora calculados à taxa comercial aplicável, podendo ainda cumulativamente suspender a prestação do serviço ao abrigo do disposto nas cláusulas 7ª e 9ª.

9.5.  As modalidades de pagamento para os serviços prestados, salvo se outra for acordada pelas partes, são as a seguir discriminadas:s .

a)  Envio de cheque a Ordem de Webritmo, Publicidade na Internet Uni. Lda.

b)  Transferência Bancária através Homebanking : NIB: 0033 0000 45212638282 05 (descritivo da conta NOME DO DOMÍNIO)

c)  Transferência Bancária por Multibanco NIB: 0033 0000 45212638282 05

d)  Deposito em conta: millenniumbcp Nº: 0000045212638282

      Nota: Depois de efectuado o pagamento, e caso seja um novo cliente, deve enviar os seguintes dados para facturação:

Nome
Morada
Código Postal
Numero de contribuinte
               Nº Telefone
Nº Telemóvel
Fax

Deve igualmente enviar, em qualquer dos casos, comprovativo do pagamento.

9.6.  O registo de domínios apenas será efectuado após a recepção do pagamento, pelo que a forma de pagamento que sugerimos é o deposito bancário visto ficar imediatamente disponivel.

9.7. Os planos de alojamento, assim como, outros serviços ou produtos contratados só serão activados (ou disponibilizados no caso dos produtos),  após  confirmação do pagamento.

10. Resolução

 10.1. Qualquer uma das partes poderá resolver o presente contrato em caso de incumprimento ou cumprimento defeituoso de qualquer das obrigações assumidas pela outra ao abrigo das presentes Condições Gerais ou das Particulares aplicáveis.

10.2. A resolução opera automaticamente na data de recepção da comunicação escrita para o efeito, remetida por uma parte à outra, invocando os respectivos fundamentos. A mesma tem eficácia retroactiva, ficando ressalvado o direito da Webritmo receber quaisquer quantias que lhe sejam devidas pelo Cliente bem como dos respectivos juros.

 11. Contratação on-line

 11.1. O Cliente poderá resolver o presente contrato no prazo de 30 (trinta) dias após o início da prestação do Serviço de Alojamento. A referida resolução não confere à Webritmo o direito a qualquer indemnização, estando esta apenas obrigada a devolver ao Cliente, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, os montantes pagos pelo mesmo ao abrigo deste contrato, subtraídos das respectivas custas do processamento do pagamento.

11.2. A Webritmo reserva-se o direito de recusar a abertura ou de encerrar contas alojamento sem necessidade de justificar a razão conducente a essa decisão.

 12. Entrada em vigor

 12.1. O presente contrato entra em vigor no momento da subscrição do pedido de activação de conta  e vigora pelo prazo de 12 (doze) meses dependendo do tipo de conta escolhido, renovando-se automaticamente por períodos iguais e sucessivos, salvo se for denunciado por qualquer uma das partes nos termos do número seguinte.

 12.2. Cada uma das partes poderá, a qualquer momento, denunciar o presente contrato mediante comunicação para o efeito, remetida à outra parte com a antecedência mínima de 30 (trinta) dias, relativamente ao termo inicial do prazo ou de uma das suas renovações.

12.3. A denúncia do contrato nos termos do número anterior apenas produz efeitos a partir da data do seu conhecimento, e não importa o direito a qualquer indemnização ou qualquer outra compensação.

12.4 A denúncia do contrato produz efeitos extintivos do mesmo não tendo eficácia retroactiva.

 13. Alterações

 13.1. A Webritmo reserva-se o direito de alterar as condições técnicas de prestação do Serviço de Alojamento, sem necessidade de autorização do Cliente, desde que essas alterações não envolvam custos adicionais para o mesmo.

13.2. Qualquer alteração, à excepção das actualizações referidas nas cláusulas 8.2. e 14.2., deverá ser comunicada à outra parte, por escrito, ficando sujeita à sua expressa aceitação.

14. Comunicações

 14.1. Para efeitos de realização de citação ou notificação no âmbito de acção judicial destinada ao cumprimento de obrigações pecuniárias emergentes deste contrato, as partes convencionam a morada indicada no formulário de subscrição on-line a menos que outra tenha sido expressamente indicada pelo cliente à Webritmo.

14.2. O Cliente obriga-se a comunicar à Webritmo qualquer alteração da morada indicada no formulário de subscrição on-line, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, sob pena de o Cliente se considerar citado ou notificado no endereço inicialmente indicado.

 15. Lei e Foro

 15.1. O presente contrato reflecte o acordo de ambas as partes sendo-lhes aplicadas as normas em vigor na República Portuguesa.

15.2. A declaração de invalidade de uma ou mais cláusulas do presente contrato não importa a invalidade total do mesmo, mas apenas da(s) cláusulas em questão.

15.3. Para a resolução de qualquer litígio entre as partes será competente o foro da comarca de Montemor-o-Velho sendo renunciado qualquer outro. A parte vencida suportará todas as despesas derivadas de tais litígios, incluindo os honorários dos mandatários forenses a que a outra parte haja recorrido para fazer valer os seus direitos.

16. Epígrafes

 16.1. As epígrafes das cláusulas são apenas orientadoras do conteúdo destas, não vinculando as partes em qualquer caso..

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Topo

1. Apresentação

No nosso site encontra um catálogo de todos os produtos que podem ser comprados online. Tem a possibilidade de consultar a imagem, as características e o preço de todos os produtos expostos.

Para facilitar a pesquisa, e por motivos de organização, os artigos foram divididos em várias categorias que estão dispostas num menu na coluna do lado esquerdo. Depois de aceder à categoria que lhe interessar ser-lhe-á mostrada uma lista todos os artigos pelos quais aquela é composta. No caso de querer saber mais informações sobre um artigo, deverá clicar sobre o mesmo.

Poderá navegar livremente pelo site sem ter necessidade de se registar, mas para efectuar compras será necessário preencher os seus dados pessoais na nossa ficha de cliente, ficando assim habilitado a efectuar compras online, e a receber a nossa newsletter que lhe informará sobre ofertas, promoções, novidades e notícias.

2. Registar-se como cliente

Para se registar na nossa loja deverá clicar no link “Conta Pessoal ” e em seguida em “Continuar”. Depois de nos fornecer os seus dados pessoais ficará registado na nossa lista de clientes. Sempre que desejar efectuar compras na nossa loja ou aceder à sua área de cliente bastará fazer Login com o e-mail e a password que nos forneceu.

Quando utilizar computadores públicos não se esqueça de efectuar Logout antes de abandonar o computador.

3. Comprar Online

Sempre que desejar comprar um artigo deverá clicar no botão "Comprar agora" correspondente ao mesmo. Este acto irá adicionar o artigo ao seu carrinho de compras ao mesmo tempo que o direcciona para a página do mesmo. Nesta página poderá Encomendar, Actualizar o Carrinho ou Voltar ao Catálogo, clicando no botão correspondente a cada uma destas intenções. Se desejar eliminar ou alterar a quantidade de um artigo deverá fazê-lo marcando (com um click) a caixa "Remover" ou indicando a nova quantidade na caixa "Qtd." e clicando de seguida no botão "Actualizar".

Sempre que desejar poderá aceder ao seu "Carrinho de Compras" clicando no botão "Compras" que se encontra no menu do topo.

Quando tiver acabado de seleccionar os artigos que deseja adicionar ao seu carrinho deverá dirigir-se à página do carrinho de compras para efectuar a encomenda. Se ainda não estiver registado como cliente da Loja Online deverá fazê-lo nesta altura, se já for cliente bastará efectuar o Login.

Para finalizar a encomenda passará por quatro passos onde lhe serão pedidos dados sobre o envio e o pagamento e onde poderá fazer comentários acerca da sua encomenda.

4. Envio e Portes

Os produtos encomendados serão disponibilizados no domínio pretendido após confirmação do pagamento sem custos adicionais.

5. Métodos de Pagamento
As modalidades de pagamento para os serviços prestados, salvo se outra for acordada pelas partes, são as a seguir discriminadas.:

a) Envio de cheque a Ordem de Webritmo, Publicidade na Internet Uni. Lda.
b) Transferência Bancária através Homebanking : NIB: 0033 0000 45212638282 05 (descritivo da conta NOME DO DOMÍNIO)
c) Transferência Bancária por Multibanco NIB: 0033 0000 45212638282 05
d) Deposito em conta: millenniumbcp Nº: 0000045212638282

Nota: Depois de efectuado o pagamento, e caso seja um novo cliente, deve enviar os seguintes dados para facturação:

Nome
Morada
Código Postal
Numero de contribuinte
Nº Telefone
Nº Telemóvel
Fax

Deve igualmente enviar, em qualquer dos casos, comprovativo do pagamento.

 

6. Garantias

Garantimos que o produto tem as funcionalidades descritas, as quais devem ser comprovadas online, bastando para o efeito, que o cliente solicite uma versão demo para testes.
É da responsabilidade do Cliente avaliar a adequação do produto às suas necessidades ou negócio.

7. Devoluções

Não são aceites devoluções.

8. Alterações

Os preços de venda referem-se ao produto mostrado. Qualquer alteração, salvo erros do programa, poderá ter custos adicionais que devem ser acordados entre as duas partes.

Todas as alterações de configuração e do conteúdo do programa podem ser feitas por ferramentas de gestão - BackOffice,- e são sempre da responsabilidade do cliente. No caso de ser necessário a nossa participação na configuração ou na manutenção dos conteúdos, estes devem ser solicitados e previamente.

9. Preços

O registo do utilizador na nossa Loja é gratuito.

Todos os preços mencionados estão expressos em EUROS e Não incluem IVA (acresce IVA à taxa legal em vigor).